Política macroprudencial

Na qualidade de autoridade macroprudencial nacional, o Banco Central de São Tomé e Príncipe define e executa a política macroprudencial. Esta política tem como objectivo primário, tornar o sistema financeiro resiliente à absorção de riscos, garantindo níveis adequados de intermediação financeira, contribuindo para o crescimento económico sustentável.

O BCSTP analisa, regularmente, o sistema financeiro com o intuito de identificar riscos e vulnerabilidades, em cenários mais prováveis e em cenários mais adversos, isto é, identifica, acompanha e avalia riscos sistémicos. Com base nesta análise, o BCSTP pondera a implementação de medidas de política que minimizem a probabilidade daqueles riscos se materializarem ou que aumentem a capacidade de as instituições poder enfrentá-los.

Para alcançar o objectivo primário da política macroprudencial, foram estabelecidos os seguintes objectivos intermédios:

• Limitar incentivos para assunção excessiva de riscos soberano;

• Mitigar e prevenir a contração excessiva da carteira de crédito;

• Mitigar e prevenir a degradação da qualidade da carteira de crédito;

• Mitigar e prevenir o crescimento excessivo de bens recebidos em dação no balanço;

• Mitigar e prevenir riscos potenciais, incluindo riscos ligados às alterações climáticas.

Instrumentos

Para implementar medidas de política macroprudencial, o BCSTP desenvolve e implementa instrumentos macroprudenciais, vinculativos e não vinculativos nomeadamente:

• Instrumentos não vinculativos
• Rácio entre o activos de exposição soberana e os Fundos Próprios Qualificados;
• Quota mínima para carteira de crédito destinada ao desenvolvimento e implementação de projectos que visem minimizar o impacto ambiental;
• Quota mínima para carteira de crédito destinada a mulheres.
• Instrumentos vinculativas
• Reserva de fundos próprios para risco sistémico;
• Reserva de conservação de fundos próprios;
• Rácio entre o montante total das prestações mensais e o rendimento mensal líquido do mutuário (debt service-to-income - DSTI);
• Limite máximo para a maturidade de crédito à habitação;
• Rácio entre o montante do crédito e o valor do imóvel dado em garantia (loan-to-value ratio - LTV);
• Ponderador de risco para créditos que excedam o LTV;
• Realização de testes de esforço.