O presente Comunicado visa garantir segurança jurídica, uniformidade de interpretação normativa, protecção dos tomadores de seguro e coerência regulatória, dirigindo-se às entidades supervisionadas, às autoridades públicas competentes e ao público em geral.

O Relatório de Inclusão e Literacia Financeiras da População e das Micro e Pequenas Empresas, realizado em 2025, teve como objectivo avaliar o nível de acesso, uso e qualidade dos produtos e serviços financeiros da população, considerando o género e o contexto geográfico, bem como o grau de literacia financeira da população santomense e das microempresas.

Nos termos do Decreto-Lei 2/2014 que aprova o Regime Jurídico dos Bilhetes do Tesouro e da Norma de Aplicação Permanente n.º 14/2015 sobre o Regulamento de Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro, o Banco Central de São Tomé e Príncipe tem a honra de anunciar a emissão de títulos.

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) é uma publicação anual do Banco Central de São Tomé e Príncipe (BCSTP) que analisa a resiliência do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Ele apresenta uma análise abrangente das condições actuais da estabilidade financeira nacional em 2024, avaliando os principais indicadores económicos, o desempenho do sistema financeiro e os potenciais riscos que podem afectar a solidez e o funcionamento eficiente do mercado.

Nos termos do Decreto-Lei 2/2014 que aprova o Regime Jurídico dos Bilhetes do Tesouro e da Norma de Aplicação Permanente n.º 14/2015 sobre o Regulamento de Emissão e Transacção de Bilhetes do Tesouro, o Banco Central de São Tomé e Príncipe tem a honra de anunciar a emissão de títulos.